Processo 106503/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 09:55
Autuado em 07/05/2013 09:55
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 303/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   303/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   303/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas RUBENS ROGÉRIO WOINAROVICZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Entidade tomadora AÇÃO SOCIAL SENHORA DE FÁTIMA - PALMEIRA
Representante legal ALTAMIR SANSON
Representante legal EDIR HAVRECHAKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 756/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 303/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10142/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2014 10:17 DP  
28/03/2014 09:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 756/2014 -
18/03/2014 09:18 DEX Informação nº 1673/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 303/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2014 -
27/01/2014 09:06 GCCMNS  
16/01/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 958/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Palmeira. Ação Social Senhora de Fátima - Palmeira. Pela regularidade com ressalva das contas.
10/01/2014 12:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 87/2014 -
08/05/2013 19:08 DAT Instrução nº 4481/2013 -
08/05/2013 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10142/2013 -

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